Tema: “ O papel do juiz de Napoleão a D. Luís Inácio: de boca da lei a escravo da jurisprudência dos tribunais superiores”
Local: UMSA – Universidad del Museo Social Argentino
Av. Corrientes 1723 (C1042AAD)
Ciudad Autónoma de Buenos Aires.
Argentina
A NOVA SISTEMÁTICA PRINCIPIOLÓOGICA DO CPC PROJETADO
TEMA: Neoprocessualismo e o Novo Código de Processo Civil: reflexos da visão do processo como meio de efetivação de Direitos Fundamentais.
EMENTA/CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: EVOLUÇÃO E ALCANCE DA DOUTRINA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS – PARALELO: NEOCONSTITUCIONALISMO E NEOPROCESSUALISMO – DA NECESSIDADE DE UM NOVO CPC: ESGOTAMENTO DO MODELO DE REFORMAS PONTUAIS – CONTRADITÓRIO: DEVER DE CONSULTA – PARIDADE DE TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA – UM NOVO MODELO COOPERATIVO DE PROCESSO CIVIL.
OBJETIVO ESPECÍFICO: Expor os pressupostos necessários para a compreensão do novo modelo principiológico inaugurado no Novo Código de Processo Civil, partindo das concepções do neoprocessualismo, culminando na compreensão do papel indispensável da técnica processual na efetivação de Direitos Fundamentais relacionados à prestação jurisdicional.
PALESTRANTE: Elpídio Donizetti Nunes
CURRÍCULO RESUMIDO: Elpídio Donizetti Nunes é desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, professor de Direito Processual Civil nos Cursos de Pós –Graduação do IUNIB – Instituto Universitário Brasileiro, Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/MG e Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas na Universidade de Lisboa. Autor de diversas obras jurídicas e integrante da comissão de juristas responsáveis pela elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA: - MARINONI, Luiz Guilherme. Curso de Processo Civil, volume 1: teoria geral do processo. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais.- MARINONI, Luiz Guilherme e MITIDIERO, Daniel. O projeto do CPC: críticas e propostas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais.- Artigo: “NEOCONSTITUCIONALISMO: ENTRE A CIÊNCIA DO DIREITO E O DIREITO DA CIÊNCIA Revista Eletrônica de Direito do Estado. Disponível na internet: http://www.direitodoestado.com.br/rede.asp. - GUERRA, Marcelo Lima. Direitos fundamentais e a proteção do credor na execução civil. São Paulo: RT, 2003.-O Processo como Meio de Efetivação dos Direitos Fundamentais
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