01st dez2011
Blog2

Expressa constitucionalização do Direito Processual Civil (positivação do “totalitarismo constitucional”) – art. 1º

Print PDF No intuido de disseminar as propostas do projeto do novo Código de Processo Civil e convocá-los ao debate, postarei semanalmente breves comentários sobre as inovações processuais que...

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18th nov2011
CPC

Projeto do Novo Código de Processo Civil atualizado (em votação na Câmara dos Deputados)

Print PDF   Clique aqui para conhecer a versão atualizada do projeto do novo Código de Processo Civil enviado pelo Senado Federal à Câmara dos Deputados.

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31st out2011
NORMAS JUSFUNDAMENTAIS COMO LIMITES À AUTONOMIA PRIVADA E CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO E COORDENAÇÃO – UM ESTUDO DE CASO SOBRE A INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO

NORMAS JUSFUNDAMENTAIS COMO LIMITES À AUTONOMIA PRIVADA E CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO E COORDENAÇÃO – UM ESTUDO DE CASO SOBRE A INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO

Print PDF NORMAS JUSFUNDAMENTAIS COMO LIMITES À AUTONOMIA PRIVADA E CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO E COORDENAÇÃO – UM ESTUDO DE CASO SOBRE A INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO.   A...

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06th out2011
Mais uma tentativa de golpe contra o federalismo brasileiro – CNJ quer usurpar poder das corregedorias estaduais

Mais uma tentativa de golpe contra o federalismo brasileiro – CNJ quer usurpar poder das corregedorias estaduais

Print PDF Mais uma tentativa de golpe contra o federalismo brasileiro – CNJ quer usurpar poder das corregedorias estaduais Elpídio Donizetti Desembargador do Tribunal de Justiça de...

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23rd set2011
Um consolo para o abandonado: usucapião do lar desfeito

Um consolo para o abandonado: usucapião do lar desfeito

Print PDF Um consolo para o abandonado: usucapião do lar desfeito Elpídio Donizetti é desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Mestre em Direito Processual Civil...

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09th set2011
A (IN) OBSERVÂNCIA DOS PRECEDENTES EM RECURSOS REPETITIVOS: AUTOMATISMO E DUPLICAÇÃO DOS JULGAMENTOS NOS TRIBUNAIS ORDINÁRIOS

A (IN) OBSERVÂNCIA DOS PRECEDENTES EM RECURSOS REPETITIVOS: AUTOMATISMO E DUPLICAÇÃO DOS JULGAMENTOS NOS TRIBUNAIS ORDINÁRIOS

Print PDF A (IN) OBSERVÂNCIA DOS PRECEDENTES EM RECURSOS REPETITIVOS: AUTOMATISMO E DUPLICAÇÃO DOS JULGAMENTOS NOS TRIBUNAIS ORDINÁRIOS   Elpídio Donizetti é desembargador do Tribunal de Justiça...

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06th set2011
O COMBATE À CORRUPÇÃO FORTALECE A DEMOCRACIA, OS VALORES REPUBLICANOS E A PROTEÇÃO À PESSOA HUMANA

O COMBATE À CORRUPÇÃO FORTALECE A DEMOCRACIA, OS VALORES REPUBLICANOS E A PROTEÇÃO À PESSOA HUMANA

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19th jul2011
A JURISPRUDÊNCIA DO STJ E A TAXA MÉDIA DE MERCADO: AGORA OS JUROS FICARAM DO JEITO QUE O DIABO GOSTA

A JURISPRUDÊNCIA DO STJ E A TAXA MÉDIA DE MERCADO: AGORA OS JUROS FICARAM DO JEITO QUE O DIABO GOSTA

Print PDF A questão dos juros bancários suscitou intenso debate no meio jurídico, reflexo da tensão entre o desejo de consumo de uma massa de pessoas alçadas...

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30th jun2011
Reflexões de um juiz cristão – sobre os meandros da Comissão do Novo CPC

Reflexões de um juiz cristão – sobre os meandros da Comissão do Novo CPC

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22nd jun2011
MARCHA DA MACONHA: O CAMINHAR PLURAL PELA LIBERDADE

MARCHA DA MACONHA: O CAMINHAR PLURAL PELA LIBERDADE

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